Quanto aos "Rumos à Cidadania Cultural"

Hoje cheguei de uma viagem bastante produtiva. Fui a Recife para o Encontro promovido pelo MinC e sua recém-criada Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), articulei a rede dos Pontos de Cultura de nosso Estado (RN) junto a outros companheiros e com apoio da FJA (que cedeu o ônibus) fomos todos a cidade de Chico Science para particparmos deste evento.

A abertura foi feita pela Secretária Marta Porto que durante quase uma hora nos falou desse novo rumo a ser tomado pela sua Secretaria (SCDC) e foi além, nos falou de ética, de respeito e focou sua fala nas crianças, na juventude brasileira.

Marta Porto - SCDC

"Temos uma sociedade culturalmente forte e eticamente fraca", falou a Secretária. Essa frase resume toda sua fala. Ela nos diz que recebe um legado da gestão passada, e um grande legado, deste destacam-se os programas Brasil legal e o Cultura Viva. O primeiro abarca os projetos voltados para a diversidade cultural brasileira, as culturas ciganas, afro-brasileiras, indígenas, LGBT, do idoso e da acessibilidade, estes ficaram sobre a tutela de Américo Córdula na Gestão passada. O segundo, é aquele que podemos considerar o programa mais revolucionário que o estado pôde desenvolver ao longo de sua história que, parafraseando Célio Turino (idealizador do Programa), "desescondeu o Brasil". Os Pontos de Cultura representam para o Brasil a política de cultura mais descentralizadora que já existiu, levando aos Brasis mais Longínquos a possibilidade de desenvolverem uma política pública. Assim são os Pontos de Cultura.

Mas o que tem haver a ética com os Pontos de Cultura? O Programa Cultura Viva tinha que acontecer. Mesmo sem o estado brasileiro estar pronto para tal, nem o próprio movimento cultural, mas ele tinha que acontecer para mostrar ao povo brasileiro a importância que existe nessa efervecência cultural gerada pelos Ponto de Cultura. "Não dava pra esperar o estado brasileiro ficar pronto pra isso. Os pontos de Cultura tinham que ser instalados" disse o César Píva, Coordenador Geral do Programa Cultura Viva, e por isso hoje arcamos com as consequências: Editais cancelados, Prêmios atrasados, Resultados modificados e grande desgaste na relação MinC x Movimento Cultural.

É aí onde reside a importância da ética. Não que não tenha havido até então, mas que ela seja mais clara, que haja um respeito ao que já foi construído. Percebo que esta ética e este respeito deva vir dos dois lados, Estado e sociedade Civil. E sinto que isso venha acontecendo nessa nova gestão, que é nova, mas é de continuidade.

No Plenário houve muitas discussões acaloradas, ataques desnecessários, burburinhos incômodos e tudo que acontece quando se reúne o movimento cultural para se falar de Políticas Públicas. Mas não quero me ater a isso. 

Quero me ater aos resultados práticos colocados pelo Ministério.

1º Mais transparência, ética e melhor comunicação com os envolvidos em suas atividades;

2º Cancelamento de dois editais (Agente Cultura Viva e Agente Escola Viva) pelo prazo expirado do Edital, sem qualquer previsão de Premiação;

3º O Resultado do Prêmio Areté para pequenos eventos foi relançado e aconteceram algumas baixas e que certamente gerarão algumas muitas confusões para frente;

4º Em junho o MinC/SCDC lançará alguns editais em parceria com outros Ministérios e outras secretarias, relacionando a Cultura Com diversas temáticas como o Meio Ambiente, Direitos Humanos e Juventudes;

A partir destes pontos, chego a algumas conclusões. Não corroboro do mesmo desespero de alguns companheiros do Movimento dos Pontos de Cultura, que o Programa Cultura Viva vá se acabar ou ser deixado de escanteio, ainda acredito que este seja o principal programa do Ministério da Cultura. e Lanço a pergunta aos demais: do jeito que está dá pra continuar?

Com repasses fundamentados na Lei 8.666?

Plenário lotado com quase 500 pessoas

Com Editais problemáticos e sem um fundo que garanta o seu pagamento?

Com inúmeros CNPJ's de anos de trabalho sendo queimados por causa de uma política Cultural?

Por isso, eu gosto do discurso da Marta Porto, e acredito que essa ética deva começar dentro de sua casa (MinC/SCDC). Para a partir disto, irmos para o território do simbólico e como ela mesmo disse: "Se não existe sentimentos éticos, não existirá o senso ético" e toda essa problemática dos Editais só gera sentimentos de raiva, ódio e conflito, contradizendo-se com tudo que os companheiros da Cultura de Paz tanto defendem.

Quanto a nossa rede estadual, pude me reunir a noite com Fábio Lima (Potiguar e Chefe da Regional Nordeste do MinC) e com o já citado César Píva, discutimos com alguns representantes do Nordeste a respeito da realização das TEIA's Estaduais e de uma possível TEIA Regional. O MinC demonstrou-se empolgado em apoiar esses eventos, conversamos sobres suas características, a importância de politizá-los, de discutir nossas origens enquanto Ponto de Cultura (passado, presente e futuro). A ideia agora é mapear todas as redes estaduais (quantidade e qualidade de pontos) e escrever os Projetos. Para nossa TEIA Potiguar já tenho um pré-projeto e que mais a frente compartilharei com tod@s.

Quanto ao depósito da segunda Parcela e primeira dos suplentes, o Píva pediu para que ficássemos em contato com ele via e-mail para que ele acompanhe como anda a valiação da prestação de conta da FJA com o Ministério. Caso esteja já encaminhada, o dinheiro será depositado na conta do estado até o dia 31 de maio (Clique aqui e veja a informação oficial).

No mais é isso... vamos conversando e lutando para que nossa rede se fortaleça cada vez mais.

Rodrigo Bico
Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias
Ponto de Cultura Rebuliço
Representante Estadual dos Pontos de Cultura - RN/CNPdC